1739 pessoas já assinaram o Pacto para a Infância promovido pelo laboratório colaborativo ProChild que pode ser subscrito por Petição Pública por qualquer pessoa que acredite que é necessário tornar as crianças uma prioridade nacional.
Promovido desde 20 de novembro, o dia em que se assinalou o 32.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança esta iniciativa é apoiada por várias entidades e personalidades nacionais que se prontificaram a assinar a referida Petição.
Apesar da resposta social, em contexto de pandemia, ser nos planos sanitário, alimentar e educacional positiva, “a verdade é que em todos os aspetos sinalizados é hoje pior a situação global da infância em Portugal”.
O texto da Petição aponta para a necessidade de “promover ativamente uma política favorável às crianças e às famílias” que contrarie os atuais índices de pobreza apresentados no grupo etário dos 0 aos 18 anos.
Salientando medidas legislativas importantes como é o caso da Estratégia Europeia de Direitos da Criança e da Garantia Europeia para a Infância, da Estratégia Nacional dos Direitos da Criança e da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 a Petição Pública pretende, no fundo, acelerar a respetiva aplicabilidade no terreno, apontando a necessidade de “construir as medidas concretas de aplicação prática destes documentos fundamentais”.
“Os instrumentos de resposta à crise pandémica e de projeção de um novo futuro ambientalmente mais equilibrado e socialmente marcado por maior coesão e inclusão social, necessitam de ser muito mais ambiciosos no que respeita às políticas de infância”, lê-se na Petição Pública do Pacto para a Infância.
Pode subscrever este documento AQUI